“As empresas têm um papel desproporcional nos
processos de tomada de decisão sobre a exploração dos recursos naturais. Mas
elas não estão sujeitos a cumprir juridicamente as obrigações de direitos
humanos”.
Assim foi o discurso do relator especial das Nações
Unidas sobre os direitos à liberdade de reunião pacifica e de associação, Maina
Kiai, publicado na última semana (22), no site da Organização das Nações Unidas.
Maina acrescentou que as empresas sejam obrigadas a respeitarem
os direitos humanos fundamentais. Além disso, afirmou que as empresas executam
um papel desproporcional nas tomadas de decisões para a exploração dos recursos
naturais e que não estão sujeitos a cumprir as obrigações.
“As empresas
têm um papel desproporcional nos processos de tomada de decisão sobre a
exploração dos recursos naturais. Mas elas não estão sujeitos a cumprir
juridicamente as obrigações de direitos humanos” frisou Maina.
Maina ainda complementou que: “É hora de abordar esta
questão de forma mais enérgica; corporações não devem escapar da
responsabilidade de salvaguardar os direitos humanos.”
Por outro lado, o relator destacou “a responsabilidade
dos Estados-membros em reconhecer as organizações da sociedade civil, incluindo
as comunidades afetadas, como atores-chave no contexto da exploração de
recursos naturais”.
Existe uma preocupação também em relação a livre
expressão. De acordo com Maina muitos países interessados carecem de mecanismos
para expressar livremente as suas preocupações.
Ele também advertiu que “os governos são mais
receptivos às posições das corporações do que as necessidades e as preocupações
das comunidades afetadas”.
Para buscar sanar esse problema Maina disse que: “Os
direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação são fundamentais para
alcançar uma exploração sustentável e mutuamente benéfica dos recursos
naturais”,
Vicente Andrade
Informações da Nações Unidas
