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Relator da ONU pede responsabilidade das corporações para cumprir obrigações com os direitos humanos e exploração de recursos naturais



“As empresas têm um papel desproporcional nos processos de tomada de decisão sobre a exploração dos recursos naturais. Mas elas não estão sujeitos a cumprir juridicamente as obrigações de direitos humanos”.

Assim foi o discurso do relator especial das Nações Unidas sobre os direitos à liberdade de reunião pacifica e de associação, Maina Kiai, publicado na última semana (22), no site da Organização das Nações Unidas.

Maina acrescentou que as empresas sejam obrigadas a respeitarem os direitos humanos fundamentais. Além disso, afirmou que as empresas executam um papel desproporcional nas tomadas de decisões para a exploração dos recursos naturais e que não estão sujeitos a cumprir as obrigações.
    
 “As empresas têm um papel desproporcional nos processos de tomada de decisão sobre a exploração dos recursos naturais. Mas elas não estão sujeitos a cumprir juridicamente as obrigações de direitos humanos” frisou Maina.

Maina ainda complementou que: “É hora de abordar esta questão de forma mais enérgica; corporações não devem escapar da responsabilidade de salvaguardar os direitos humanos.”

Por outro lado, o relator destacou “a responsabilidade dos Estados-membros em reconhecer as organizações da sociedade civil, incluindo as comunidades afetadas, como atores-chave no contexto da exploração de recursos naturais”.

Existe uma preocupação também em relação a livre expressão. De acordo com Maina muitos países interessados carecem de mecanismos para expressar livremente as suas preocupações.

Ele também advertiu que “os governos são mais receptivos às posições das corporações do que as necessidades e as preocupações das comunidades afetadas”.

Para buscar sanar esse problema Maina disse que: “Os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação são fundamentais para alcançar uma exploração sustentável e mutuamente benéfica dos recursos naturais”,


Vicente Andrade
Informações da Nações Unidas 
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