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| Foto Pragmatismo político |
O Ministério Público Federal da Bahia
pediu a Funai e a União para acelerar a demarcação de terras indígenas no
extremo sul da Bahia em 180 dias.
O MPF de Teixeira de Freitas encaminhou
uma ação civil pública contra a Funai e a união para garantir a conclusão
do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá,
situada no Município de Prado, a 794 km da capital baiana.
A ação é baseada no Relatório
Circunstanciado de Delimitação e Identificação da terra indígena, elaborado
pela Funai e publicado no dia 27/07/2015, que reconheceu em favor de índios da
etnia Pataxó a tradicionalidade da ocupação de uma área de mais de 28 mil
hectares na região.
A Terra Indígena Comexatibá é composta
por cinco aldeias (Kaí, Pequi, Tibá, Taxá e Alegria Nova), cuja ocupação
histórica no extremo sul da Bahia é registrada desde o século XVI.
A procuradora da República Marcela
Fonseca ressaltou que a conclusão do processo demarcatório terá grande efeito
pacificador dos conflitos que ocorrem com frequência na região, devido à
disputa de terras entre índios e não-índios.
No dia 10 de agosto, uma das aldeias da
TI Comexatibá teve uma cabana de artigos artesanais incendiada por seis homens
ainda não identificados, causando prejuízo estimado de 20 mil reais.
Acredita-se que o ataque foi motivado pela insatisfação dos proprietários de
terra locais com o resultado dos estudos da Funai sobre a TI. Esses fatos já
estão sendo investigados pela Procuradoria da República em Teixeira de Freitas.
Confira o número para consulta
processual: 2662-96.2015.4.01.3313 - Subseção Judiciária de Teixeira de
Freitas.
Ascom MPF
