A
comunicação comunitária é uma conquista dos movimentos sociais que entendem a
comunicação como um direito essencial que contribui para a emancipação social e
política dos excluídos da sociedade (PERUZZO, 1999). Uma das características
essenciais deste processo comunicacional é a participação social. Assim, a
própria comunidade deve ter e gerir o seu meio de comunicação, voltado para
seus interesses, sem interferências de terceiros (PERUZZO, 1999).
Para
desenvolver este capítulo é preciso retomar alguns conceitos teóricos – o que
não significa o esgotamento de seus significados. De acordo com Peruzzo (1998),
os conceitos de comunicação comunitária, de comunicação popular e de
comunicação alternativa se misturam e se confundem. Esta semelhança é devida à
ação política de colocar os meios de comunicação para a participação das
pessoas, grupos ou movimentos sociais organizados da sociedade. Nestes casos, a
participação popular torna-se indispensável para consolidar estes vieses
comunicacionais.
A
comunicação popular despontou na década de 1960 e se estendeu até o início de
1990. Durante esse tempo era considerada uma alternativa aos meios de
comunicação de massa, tanto pela informação quanto pela participação ativa dos
cidadãos. Para Peruzzo (1999) e Festa (1990) os meios populares produziam
mensagens críticas-emancipadoras com o objetivo de despertar a consciência das
massas para a transformação da realidade, ou seja, lutavam pelo acesso a uma
vida justa e igualitária. Os movimentos organizados utilizavam jornais,
panfletos, cartazes, alto-falantes, boletins, teatro, audiovisuais, pôsteres e
outros como canais de informação, para divulgarem suas ideias e convicções. A
comunicação popular era, então, considerada um processo democrático referente
aos meios massivos. Abarcando o conceito de comunicação popular é possível destacar
que:
Era
uma comunicação vinculada à prática de movimentos coletivos, retratando
momentos de um processo democrático inerente aos tipos, as formas, e aos
conteúdos dos veículos, diferentes daqueles da estrutura então dominante da
chamada “grande imprensa”. (PERUZZO,1998, p.115).
No Brasil,
a comunicação popular produziu experiências que se perderam ao longo do tempo,
mas que entraram para a história do jornalismo de resistência. São exemplos
dessa época: ‘Pasquim’, ‘Pato Macho’, ‘O São Paulo’, ‘Coojornat’[1]
etc.. Esses jornais surgiram no país em paralelo à vigência da ditadura militar.
As informações divulgadas em tais periódicos uniam análise às notícias. Dessa
forma, eles serviam de contraponto ao conteúdo produzido e veiculado pela
grande mídia, em busca de situar a população sobre os outros contextos que eram
preteridos pelos critérios editorais daqueles jornais. Além disso, eles também pautavam
como informação temas que a mídia tradicional desprezava.
Destes
jornais o que ainda permanece em circulação é ‘O São Paulo’, os outros não
conseguiram sobreviver devido às limitações econômicas e tecnológicas. ‘O São
Paulo’, pertencente à Arquidiocese de São Paulo, adotou novas práticas
econômicas para sobreviver, além de ser distribuído nas igrejas e Paróquias da
cidade (FESTA,1990).
Ainda
de acordo com Festa (1990), a partir de 1960, a comunicação popular se desenvolveu
na esteira dos movimentos sociais e da emergência dos movimentos operário e
sindical, que apareceram tanto nas cidades quanto nos campos, através dos
Centros Eclesiais de Base (CEBs)[2].
Estes Centros, que gradativamente foram se espalhando pelo Brasil, constituíam
os lugares em que as pessoas até então excluídas da sociedade interagiam umas
com as outras, sem que fossem censuradas e muito menos reprimidas. A partir de
tais iniciativas surgiram grupos que, por meio de canais de comunicação
próprios, passaram a veicular suas notícias, sob a perspectiva de mobilização,
de luta, por uma vida melhor.
Os
exemplos de comunicação popular na prática estão em jornais que representavam a
classe operária e sindical. Entre eles estão, os vários jornais publicados
pelos sindicatos do ABCD paulista[3], o
‘Tribuna Metalúrgica’, o ‘Sindiluta’ – meio de comunicação dos Sindicatos dos
Químicos –, e o ‘Folha Bancária’ dos Sindicatos dos Bancários. Alguns deles
ainda permanecem em circulação.
Ainda
de acordo com Festa (1990), a imprensa sindical introduziu inovações em toda a
história da comunicação popular. Além de estar voltada para as necessidades de
grupos específicos, ela era mantida pelos próprios trabalhadores. Isso implicava
na independência da linha editorial, a qual não precisou ficar a mercê de
acordos comerciais para sobreviver. Vale ressaltar, também, que existiam jornais
específicos para a representação de outros grupos como, por exemplo, o ‘Mulherio’ (produzido por um grupo de
mulheres que tratavam sobre a questão do público feminino na sociedade), o ‘Porantin’ (pertencente ao Conselho Indigenista
Missionário – CIMI), dentre tantos outros.
Gilberto
Gimenez (1979) destacou que a comunicação popular caracterizou uma “quebra da
lógica de dominação”. Isso porque caracterizava-se como uma comunicação que se
dava “não a partir de cima, mas a partir do povo, compartilhando dentro do
possível seus próprios códigos” (Peruzzo
apud Gimenez, 1979, p. 2). Neste âmbito, entende-se que a comunicação popular
era uma expressão dos anseios populares por uma vida melhor, assim como era tida
como espaço democrático em relação a participação do povo no próprio meio. A
comunicação popular também fora considerada alternativa pelo fato de os grupos
utilizarem pequenos jornais, boletins informativos, teatro popular, literatura
de cordel, alto-falantes e tantas outras formas de se comunicar entre eles sem
dispensar a leitura de jornais convencionais. (PERUZZO, 2006)
Aos
poucos a comunicação popular foi ganhando novas formas. Já no início dos anos 1970,
até os anos 1980, surgiu a imprensa alternativa (ligada a grupos político-partidários)
produzindo, por exemplo, o ‘Voz da Unidade’, a ‘Tribuna da Luta Operária’, o ‘Hora
do Povo’, o ‘Trabalho’, o ‘Alicerce’ e outros. Esses jornais também
contribuíram no processo de redemocratização do País, contudo, estavam
vinculados à pequena e média burguesia, assim como a trabalhadores
insatisfeitos com a forma de governo ditatorial instalada no Brasil.
De
acordo com Peruzzo (2006), o que caracterizou o alternativo nesses jornais
político-partidários foi o fato de terem sido estes opções enquanto fonte de
informação. Ou seja, eram alternativos devido ao conteúdo e abordagens que diferenciavam
das realizadas pelos grandes meios de comunicação. Por consequência, a
comunicação popular foi se alastrando por vários setores da sociedade e, isso gerou
mudanças quanto às questões envolvendo a participação do povo e, também, sobre o
próprio conceito de comunicação popular. Pondera-se aqui que este trabalho não
pretende analisar o papel individual da comunicação popular ou da comunicação
massiva, mas sim esclarecer conceitos da comunicação popular e comunitária desencadeando
as suas diferenças.
Especificando
a comunicação popular, Peruzzo (1998), destaca que o termo popular também vem
sendo utilizado pelos grandes meios de comunicação. A autora considera que o
popular está submetido às vertentes do alternativo, do folclórico e do massivo.
Para ela, a comunicação popular alternativa representou os movimentos sociais
que lutavam e lutam pela conquista dos seus direitos, e, portanto, que fizeram
e fazem da comunicação uma arma para divulgar suas ideias e anseios. Já o
folclórico abarca as manifestações culturais tradicionais de cada lugar,
genuínas do próprio povo[4],
sejam elas apresentadas através de literaturas, de danças, de cordeeis e tantos
outros processos culturais. Já o popular massivo encontra-se voltado para o
universo da indústria cultural.
Essa
abrangência do popular acarretou processos de uma comunicação que, querendo ou
não, impediu a participação de forma democrática das pessoas nos meios de
comunicação, gerando formas autoritárias de comunicar.
É
necessário levar em consideração que por comunicação popular se podem
compreender processos variados, o que lhe confere características singulares.
Primeiro, porque ela envolve desde os pequenos meios de comunicação dirigida
até os meios de comunicação grupal e os meios de comunicação massiva. Segundo,
porque os veículos especificamente populares não são elaborados com
metodologias uniformes. Terceiro, porque enquanto existem instrumentos de uma
comunicação realmente participativa, outros só abrem espaço ocasionalmente para
a “voz do povo” e alguns nem chegam a isso, traduzindo até mesmo formas
autoritárias de comunicação (PERUZZO,1998, p.122).
Devido
a extensão do entendimento sobre o termo popular e as suas características de novos
estudos, a partir de 1990, buscaram identificar outras formas de comunicação
alternativo-populares. A partir de então surge a proposta de comunicação
comunitária.
Peruzzo
(2004) destaca umas das características principais do processo comunicacional
comunitário, o qual, além de não possuir interesses com fins lucrativos,
restringe-se a dar possibilidade de opção política, de colocar os meios de
comunicação a serviço dos interesses populares. Segundo Raquel Paiva (2003), o veículo
comunitário também deve valorizar a cultura local, disponibilizar informação
prestigiando suas formas e comprometimento com o território, fomentar a
participação, promover a educação, principalmente, em lugares onde o acesso à esta
é reduzido. Assim, identifica-se semelhança entre tal ideia e as de Peruzzo,
sobre em que consiste um meio comunitário:
Implica
na participação ativa, horizontal e democrática dos cidadãos, a propriedade
coletiva, o sentido de pertença que desenvolve entre os membros, a
co-responsabilidade pelos conteúdos
emitidos, a gestão partilha, a capacidade de conseguir identificação com a
cultura e interesses locais, o poder de contribuir para a democratização do conhecimento e
cultura. Portanto é uma comunicação que se compromete acima de tudo com os
interesses das comunidades onde se localiza e visa a contribuir com a ampliação
dos direitos e deveres da cidadania (PERUZZO, 1998, p. 14).
Para
entender a comunicação comunitária é necessário recorrer aos princípios de
comunidade e de comunicação como um direito essencial do ser humano, como já
exposto em capítulo anterior. Nesse caso, por comunidade compreende-se pessoas
organizadas que possuem sentimento de pertença, em relação a uma determinada
localidade, e que dispõem de coisas em comum.
De
acordo com Peruzzo (2006), o conceito de comunidade partiu dos parâmetros das
sociedades agrárias, das famílias, aldeias, tribos, igrejas, lugares etc..
Mesmo assim, a definição de comunidade ainda é um pouco complexa. Isso decorre das
diversas formas de pertencer a uma comunidade, considerando, por exemplo, os
avanços tecnológicos – que, de fato, proporcionaram novas noções de
territorialidade, autossuficiência e identidade.
Para
Marcos Palácios (apud PERUZZO, 2006), não é preciso estar centrado em uma
localidade para obter o sentimento de pertença, fator este fundamental para
relatar uma comunidade. O individuo pode, assim, fazer parte de uma comunidade
mesmo estando longe dela. É o que acontece quando se utiliza canais de
comunicação via internet com interesses representativos de dar voz aos
excluídos da sociedade para que externem os seus anseios. Como exemplo brasileiro
cita-se o Movimento Sem Terra (MST) que utiliza uma página eletrônica para
divulgar suas informações e lutas para todo o mundo.
O
sentimento de pertencimento, elemento fundamental para a definição de uma
comunidade, descaixa-se da localização: é possível pertencer a distância.
Evidentemente, isso não implica a pura e simples substituição de um tipo de
relação (face a face) por outra (a distância), mas que possibilita a
co-existência de ambas as formas, com o sentimento de pertencimento sendo comum
as duas (PALÁCIOS apud PERUZZO, 2006, p.13).
Vale
ressaltar que este trabalho não visa a discorrer sobre as diferentes maneiras
de pertencer a uma comunidade, mas ressaltar que o rádio é um meio propício
para a implantação da comunicação comunitária, visto que ele pode dar
possibilidade para que os movimentos sociais participem de forma mais
democrática no meio. O aparecimento do rádio representa um grande avanço na
democratização da comunicação. Paiva (2003) destaca que o aparecimento desse
veículo não implicou de fato em que os mesmos exercessem o papel de veículo
comunitário. Porém, por outro lado, tal veículo teve (e tem) evidente contribuição
na luta pela democratização da comunicação.
Ainda
de acordo com Paiva (2003), um veículo para ser considerado comunitário depende
da participação prática e efetiva do grupo perante o meio. Assim sendo, a
própria comunidade deve produzir as mensagens além de também gerenciar o meio
de acordo com as suas necessidades. Nesse sentido, “admitir a possibilidade
comunitária significa potencializar uma alternativa de sociabilidade, uma
estrutura de contato, uma vivencia real propiciatória do comprometimento com o
território” (PAIVA, 2003, p.137). A autora também esclarece que o surgimento de
um veiculo comunitário, nesse caso o rádio, pode suprir a necessidade de
reuniões e assembleias, pois, a circulação da informação entre os membros da
comunidade possibilita o estreitamente entre eles desde a divulgação de
propostas e reivindicações.
Mesmo
diante das especificidades (consideradas positivas) apresentadas neste trabalho
sobre a comunicação comunitária, esta esbarra em alguns conflitos. Tratando
propriamente do caso do rádio, podemos citar a morosidade do governo para
autorizar as concessões de canais comunitários, assim como a carência de
infraestrutura, de formas de financiamento, de mecanismos de autogestão, e investimentos
em competência técnica.
Outra
questão é que há, ainda, emissoras que operam como comunitárias, porém, estão
comprometidas com objetivos particulares ou político-eleitorais, desviando-se
de suas finalidades e conturbando todo o processo. O que acontece é que o
acesso à informação é uma preocupação desde a criação dos tipos moveis, entretanto,
o aparecimento do rádio possibilitou que novos grupos utilizassem o aparato a
partir de perspectiva de participação mais democrática e para a ampliação da
cidadania.
Sob
tal ponto de vista, Bertolt Brecht (1932), considera que o media pode exercer uma função social, ou seja, ser utilizado em
razão do interesse público e por grupos sociais diversos. Defende também que o
rádio deveria ser usado de forma democrática, favorecendo, assim, a melhor
utilização dos aparatos disponíveis mediante o interesse da comunidade. A ideia
de Brecht, nesse caso, tem características comunitárias, visto que, para ele, seria
possível direcionar o rádio para o viés dos interesses públicos. Isso, porém,
exige estremecer a base social, para que diversos grupos sociais se apropriem
dos aparatos tecnológicos e discutam seu emprego no interesse dos menos
privilegiados.
Qualquer
campanha com um programa claro que se encaixe realmente na realidade, que tenha
por objetivo modificar a realidade, mesmo que seja em assuntos da mais modesta
importância, como, por exemplo, apropriar-se de obras públicas, asseguraria a
radiodifusão uma eficácia muito distinta, incomparavelmente mais profunda, e
lhe conferiria uma importância social muito distinta da sua atual postura
meramente decorativa (BRECHT apud MEDITSCH, 2005, p.43).
A
radiodifusão comunitária representa uma conquista do acesso aos meios de
comunicação por parte de movimentos populares e comunidades, que demorou de ser
legalizada no Brasil, e constitui-se em uma das poucas formas viáveis de canais
de comunicação ao alcance das comunidades.
[1] O Pasquim fora um semanário que
esteve em circulação entre os anos de 1969 a 1991. Em seu auge, nos anos 1970,
chegou a publicar cerca de 20 mil jornais. O veículo era reconhecido por usar o
humor como ferramenta para criticar a ditadura militar. Pato Macho também era
um semanário. Lançado em 1971, o jornal era alternativo e, tinha projeto editorial
semelhante ao Pasquim, tendo durado cerca de um ano. Cooperativa dos
Jornalistas do Rio Grande do Norte (Coojornat) foi fundado em 1977 e também era
resistente à política ditatorial que o Brasil enfrentava. A cooperativa, nos
anos 1980, lançou o jornal Salário Mínimo,
cujo slogan era ‘um jornal com fome de verdade’.
[2] Os Centros Eclesiais de Base (CEBs) eram
grupos ligados a Igreja Católica que nasceram nos anos 1960 e, aos poucos, se
espalharam pelo Brasil nos anos 1970. Os CEBs tinham como fundamento a
metodologia da educação libertária elaborada por Paulo Freire.
[3] Essa sigla é referente às cidades
paulistas de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema, localidades
próximas a capital que hoje fazem parte da Grande São Paulo e que representam o
movimento sindical paulista, em virtude de concentrarem a produção industrial
do estado.
[4] Povo aqui representa os movimentos
organizados de resistência que lutam a favor dos seus direitos.
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