Como o rio
aqueles
homens
são como
cães sem plumas
(um cão sem
plumas
é mais
que um cão
saqueado;
é mais
que um cão
assassinado.
Um cão sem
plumas
é quando uma
árvore sem voz.
É quando de
um pássaro
suas raízes
no ar.
É quando a
alguma coisa
roem tão
fundo
até o que
não tem).
(João Cabral
de Melo Neto, O Cão Sem Plumas)
Em Abril de 2019 as quatro universidades estaduais baianas
entraram em greve, protestando contra os ataques realizados por Rui Costa (PT)
contra o funcionalismo público, o Estatuto do Magistério Superior e o orçamento
das universidades. Aliado à greve dos docentes, os discentes do Campus-XXI da
UNEB-Ipiaú, também entraram em greve reivindicando, dentre outras coisas, sede
própria para o campus de Ipiaú, implementação de novos cursos e melhoria nas
condições de permanência e assistência estudantil. É nesse contexto que se dá a
edição especial de GREVE do Cine-Ifá, que ocorrerá na UNEB, no dia 17/04, às 18:00,
com a exibição do filme O HOMEM QUE VIROU SUCO.
Segue, abaixo, os 10 principais motivos da greve nas
universidades estaduais baianas; e, logo em seguida, a pauta da greve discente
do Campus-XXI (UNEB-Ipiaú).
Confira abaixo os 10 principais motivos comuns entre as
universidades que justificam a greve docente.
1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais
os docentes não têm seus direitos trabalhistas respeitados, a exemplo de
promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Alguns aguardam há
mais de 2 anos em fila de espera.
2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas
inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a
recomposição, os salários dos quase 300 mil servidores públicos do estado já
sofreram perdas que ultrapassam os 25%.
3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem
aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O
último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte
processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve.
Atualmente, segundo o estudo do Dieese, os docentes das universidades estaduais
enfrentam o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. (leia mais).
4) Alíquota previdenciária – O governador Rui Costa, em 12 de
dezembro de 2018, encaminhou, e aprovou, na Assembleia Legislativa uma lei que
aumentou a alíquota previdenciária estadual de 12% para 14%. A medida foi uma
arbitrariedade com os servidores, que estão com salários defasados e
representa, portanto, uma redução nos salários.
5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior - A alteração
do Estatuto do Magistério Superior, com a revogação do artigo 22 da Lei
8352/2002, em 20 de dezembro do ano passado, ou seja, ao "apagar as
luzes" de 2018, retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a
possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa, extensão e pós-graduação.
6) Planserv - Em dezembro do ano passado, por meio da
aprovação da lei 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o
Planserv foram reduzidos em 50%, um corte de aproximadamente R$ 200 milhões por
ano. Atualmente 80% dos recursos do Planserv, R$ 1,2 bilhões, vem do bolso dos
próprios servidores.
7) Contingenciamento orçamentário - Segundo dados das
administrações das próprias universidades, 2018 foi um ano de contingenciamento
orçamentário nas rubricas de custeio e investimento das Universidades Estaduais.
A média de contingenciamento entre as quatro universidades no ano passado foi
de 20%. Para 2019 o cenário tende a se aprofundar. Em universidades como a
Uefs, o governo Rui Costa começou 2019 contingenciando parte do recurso
previsto no orçamento. Somando nos meses de janeiro e fevereiro, o valor
acumulado é superior a R$ 5,2 milhões apenas na Uefs. O exemplo se repete nas
demais universidades. Os cortes orçamentários refletem em problemas na
estrutura da universidade, permanência estudantil, pagamento de trabalhadores
terceirizados e etc.
8) RH Bahia - O novo sistema criado em janeiro deste ano,
para gerenciar a gestão de pessoas no Estado, tem como função aumentar o poder
de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia
das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde
dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios, a exemplo da
produção científica, auxílio alimentação, 1/3 de férias, chegando ao inclusive do não pagamento dos salários.
9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos
e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos
órgãos gestores do estado e o ataque à autonomia universitária. O problema é
apontado por docentes como um dos principais entraves à qualidade de ensino, da
pesquisa e da extensão.
10) Orçamento compatível com o papel social das Universidades
– Desde 2012 o Movimento Docente reivindica o aumento do repasse orçamentário
do estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é
cerca de 5%. Com o aumento de cursos, laboratórios, números de estudantes e
pesquisas, crescem também as demandas orçamentárias com ensino, pesquisa e
extensão.
Segue, abaixo, as principais reivindicações dos discentes do
Campus-XXI (UNEB-Ipiaú)
1) Sede própria;
2) Implementação de novos cursos no Campus XXI;
3) Melhoria do edital para professores cooperadores;
4) Atendimento biopsicossocial e odontológico;
5) Melhoria da infraestrutura (até a mudança para a sede
própria);
6) Permanência e assistência estudantil;
7) Melhoria da acessibilidade no Campus-XXI.
Bote Fé!
Nenhum comentário:
Postar um comentário