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Cine Ifá especial de greve: Entenda a greve dos estudantes e professores da UNEB




Como o rio
aqueles homens
são como cães sem plumas
(um cão sem plumas
é mais
que um cão saqueado;
é mais
que um cão assassinado.

Um cão sem plumas
é quando uma árvore sem voz.
É quando de um pássaro
suas raízes no ar.
É quando a alguma coisa
roem tão fundo
até o que não tem).
(João Cabral de Melo Neto, O Cão Sem Plumas)

Em Abril de 2019 as quatro universidades estaduais baianas entraram em greve, protestando contra os ataques realizados por Rui Costa (PT) contra o funcionalismo público, o Estatuto do Magistério Superior e o orçamento das universidades. Aliado à greve dos docentes, os discentes do Campus-XXI da UNEB-Ipiaú, também entraram em greve reivindicando, dentre outras coisas, sede própria para o campus de Ipiaú, implementação de novos cursos e melhoria nas condições de permanência e assistência estudantil. É nesse contexto que se dá a edição especial de GREVE do Cine-Ifá, que ocorrerá na UNEB, no dia 17/04, às 18:00, com a exibição do filme O HOMEM QUE VIROU SUCO.
Segue, abaixo, os 10 principais motivos da greve nas universidades estaduais baianas; e, logo em seguida, a pauta da greve discente do Campus-XXI (UNEB-Ipiaú).
Confira abaixo os 10 principais motivos comuns entre as universidades que justificam a greve docente.

1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais os docentes não têm seus direitos trabalhistas respeitados, a exemplo de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Alguns aguardam há mais de 2 anos em fila de espera.

2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários dos quase 300 mil servidores públicos do estado já sofreram perdas que ultrapassam os 25%.

3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve. Atualmente, segundo o estudo do Dieese, os docentes das universidades estaduais enfrentam o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. (leia mais).

4) Alíquota previdenciária – O governador Rui Costa, em 12 de dezembro de 2018, encaminhou, e aprovou, na Assembleia Legislativa uma lei que aumentou a alíquota previdenciária estadual de 12% para 14%. A medida foi uma arbitrariedade com os servidores, que estão com salários defasados e representa, portanto, uma redução nos salários.

5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior - A alteração do Estatuto do Magistério Superior, com a revogação do artigo 22 da Lei 8352/2002, em 20 de dezembro do ano passado, ou seja, ao "apagar as luzes" de 2018, retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa, extensão e pós-graduação.

6) Planserv - Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da lei 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, um corte de aproximadamente R$ 200 milhões por ano. Atualmente 80% dos recursos do Planserv, R$ 1,2 bilhões, vem do bolso dos próprios servidores.

7) Contingenciamento orçamentário - Segundo dados das administrações das próprias universidades, 2018 foi um ano de contingenciamento orçamentário nas rubricas de custeio e investimento das Universidades Estaduais. A média de contingenciamento entre as quatro universidades no ano passado foi de 20%. Para 2019 o cenário tende a se aprofundar. Em universidades como a Uefs, o governo Rui Costa começou 2019 contingenciando parte do recurso previsto no orçamento. Somando nos meses de janeiro e fevereiro, o valor acumulado é superior a R$ 5,2 milhões apenas na Uefs. O exemplo se repete nas demais universidades. Os cortes orçamentários refletem em problemas na estrutura da universidade, permanência estudantil, pagamento de trabalhadores terceirizados e etc.

8) RH Bahia - O novo sistema criado em janeiro deste ano, para gerenciar a gestão de pessoas no Estado, tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios, a exemplo da produção científica, auxílio alimentação, 1/3 de férias, chegando ao  inclusive do não pagamento dos salários.

9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do estado e o ataque à autonomia universitária. O problema é apontado por docentes como um dos principais entraves à qualidade de ensino, da pesquisa e da extensão.

10) Orçamento compatível com o papel social das Universidades – Desde 2012 o Movimento Docente reivindica o aumento do repasse orçamentário do estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é cerca de 5%. Com o aumento de cursos, laboratórios, números de estudantes e pesquisas, crescem também as demandas orçamentárias com ensino, pesquisa e extensão.
Segue, abaixo, as principais reivindicações dos discentes do Campus-XXI (UNEB-Ipiaú)

1) Sede própria;
2) Implementação de novos cursos no Campus XXI;
3) Melhoria do edital para professores cooperadores;
4) Atendimento biopsicossocial e odontológico;
5) Melhoria da infraestrutura (até a mudança para a sede própria);
6) Permanência e assistência estudantil;
7) Melhoria da acessibilidade no Campus-XXI.

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